EDUCAÇÃO FORMAL: educação ou formação ministrada em instituições de educação ou formação, em que a aprendizagem é organizada, avaliada e certificada sob a responsabilidade de profissionais qualificados. Constitui uma sucessão hierárquica de educação ou formação, na qual a conclusão de um dado nível permite a progressão para níveis superiores. Geralmente, a educação formal inicia-se entre os 5 anos e os 7 anos e resulta numa qualificação reconhecida pelo sistema de educação.
EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: educação, que decorre normalmente em estruturas institucionais, devendo conferir um certificado de frequência de curso. A educação não formal pode ter lugar tanto nas instituições de ensino como fora delas, e abranger pessoas de todas as idades. Abrange áreas tão diversas como aptidões sociais, aptidões profissionais específicas e cultura geral. Este tipo de actividades não conduz a qualquer reconhecimento no sistema educativo.
EDUCAÇÃO INFORMAL: educação, que decorre na vida diária de cada indivíduo, numa base de auto-aprendizagem. A sua concretização depende assim, e em grande parte, da vontade individual, pelo que importa conhecer e caracterizar os indivíduos que realizaram este tipo de aprendizagem no período de referência. Com um carácter menos organizado e menos estruturado do que a educação formal e a educação não formal. A educação informal não envolve um professor, monitor ou equivalente. Ou seja, não há uma escola ou outra instituição directamente envolvida.
INQUÉRITO À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (INE, 2007)
EDUCAÇÃO FORMAL e NÃO FORMAL
Os principais dados relativos à participação em aprendizagem ao longo da vida, abrangendo as dimensões da educação formal e não formal, bem como as características das actividades educativas e formativas desenvolvidas pelos indivíduos.
Como principais conclusões ao nível da participação, salienta-se:
i) A participação em actividades de aprendizagem ao longo da vida tem grande evidência nas gerações mais jovens, sendo particularmente suportada pela participação do grupo etário com idade entre 18 e 24 anos na educação formal.
ii) A análise dos efeitos da idade na probabilidade de participação em actividades de educação não formal revela, porém, que esta não é a variável mais determinante.
iii) A escolaridade dos indivíduos tem um efeito significativo e positivo na probabilidade de participação em actividades de aprendizagem ao longo da vida: a expressão do fenómeno da aprendizagem ao longo da vida aumenta à medida que aumentam as qualificações escolares dos indivíduos.
iv) Tomando por comparação o grupo dos domésticos, a probabilidade de participar em aprendizagem ao longo da vida é superior para os estudantes, os empregados e os desempregados.
v) As categorias profissionais a que se associam mais elevados níveis de qualificações apresentam taxas de participação mais altas em aprendizagem ao longo da vida.
vi) Os indivíduos com conhecimentos em línguas estrangeiras, com níveis de competências em TIC e com hábitos de leitura de livros e jornais evidenciam níveis de participação em educação e formação mais elevados face à média.
As actividades de educação formal e não formal que os indivíduos desenvolveram foram caracterizadas em termos de áreas de educação e formação, motivações, volume de horas despendidas e despesa com as mesmas. Conclui-se que:
vii) As actividades de educação formal foram desenvolvidas principalmente nas ciências sociais, comércio e direito, na engenharia, indústrias transformadoras e construção e nos programas gerais.
viii) O grande grupo das ciências sociais, comércio e direito é também o mais representado nas actividades de educação não formal, seguido das ciências, matemática e informática, no qual se destaca a informática na óptica do utilizador.
ix) As motivações para a realização de actividades de educação formal e não formal são diferenciadas: considerando a totalidade das actividades, às primeiras associam-se sobretudo motivações de ordem pessoal (três quartos das mesmas), enquanto para as segundas se observa uma distribuição equitativa entre as motivações de ordem pessoal e profissional.
x) Em média foram gastas 77,6 horas e 629,4 euros por actividade de educação formal e 65,1 horas e 555,3 euros por actividade de educação não formal.
EDUCAÇÃO INFORMAL
Da análise da participação em actividades de aprendizagem informal desenvolvidas pelos indivíduos e da respectiva caracterização conclui-se que:
i) Aproximadamente dois quintos dos indivíduos com idade entre 18 e 64 anos desenvolveram pelo menos uma actividade de aprendizagem decorrente da sua vida quotidiana, numa base de auto-aprendizagem.
ii) Os meios de aprendizagem informal privilegiados foram: familiares, amigos, colegas; material impresso; e computadores.
iii) Os indivíduos mais jovens têm associadas taxas de participação em aprendizagem informal mais elevadas do que os mais velhos, ainda que a idade tenha um efeito reduzido ou não significativo na probabilidade de participação.
iv) O impacto do nível de escolaridade na probabilidade associada à participação em aprendizagem informal é muito significativo: quanto mais elevado o nível de escolaridade maior a probabilidade de participar neste tipo de actividades.
v) O nível de competências TIC tem igualmente um efeito significativo na probabilidade de participação.
vi) Os estudantes são quem apresenta taxas de participação mais elevadas neste domínio.
vii) Considerando a totalidade das actividades desenvolvidas, as ciências, matemática e informática são o grande grupo das áreas de educação e formação mais representado.
No universo educativo, pode-se considerar-se a Animação sociocultural dentro da Educação não formal, também chamada por educação extra-escolar,que é aquela que se dirige a pessoas de todas as idades, escolarizadas ou não, através de uma intervenção educativa fora das instituições educacionais institucionalizadas.
Na educação não formal não existe o propásito de obtenção de um reconhecimento oficial, quer seja diploma, crédito, grau académico ou certidão de capacitação.
Programas educativos: dar atenção às necessidades e aos interesses concretos das populações receptoras, utilização de metodologias activas e participativas, escassas ou nulas exigências académicas e administrativas para a inclusão nas actividades, conteúdos geralmente muito contextualizados, pouca uniformalidade quanto aos espaços e tempos, etc.
Segundo Trilla (2004), a educação formal, a não formal ou a informal não devem entender-se ou utilizar-se, de modo algum, como se se trata-se de cânones metodológicos ou de compartimentos estanques. Insistiu-se muito, na convivência de conseguir, as inter-relações entre os três sectores educativos e abrir a fronteira entre, sobretudo, a educação formal e a não formal.
